Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
05/05/2020
Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia
Novas ações de proteção à saúde pública e de assistência foram sancionadas na última sexta-feira (1º) pelo prefeito Bruno Covas. Trata-se da lei nº 17.340, que estabelece medidas para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública em decorrência do covid-19 (doença provocada pelo coronavírus) em toda a capital. “Esta medida é fruto de um Projeto de … Continua The post Coronavírus: Prefeitura sanciona lei com medidas de enfrentamento à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais05/05/2020
Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras
Texto prorroga o chamado “drawback”, que isenta de impostos insumos usados na produção de itens exportados A Medida Provisória 960/20, publicada nesta segunda-feira (4), permite a prorrogação por um ano das concessões de drawback que vencem em 2020. O adiamento será feito em caráter excepcional e contado da data do fim do benefício. Criado pela … Continua The post Medida provisória prorroga incentivo a empresas exportadoras appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18
O TRT-18 editou a Portarias nº 798/2020, que estabelece novas normas para funcionamento da Justiça do Trabalho em Goiás durante a pandemia da covid-19. O documento altera a Portaria TRT 18º GP/SCR nº 678/2020 para adequá-la às normas estabelecidas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato Conjunto CSJT.GP.GVP.CGJT Nº 5), e Conselho Nacional de Justça (Resolução CNJ nº … Continua The post TRT18 – Prazos processuais voltam a correr a partir de segunda (4/5). Veja o que prevê nova portaria editada hoje pelo TRT-18 appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus
Foi sancionada nesta sexta-feira (1/5) a Lei aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo com novas medidas de proteção da saúde pública e de assistência social. A Lei 17.340/2020, de autoria coletiva dos vereadores, foi sancionada pelo prefeito Bruno Covas, publicada no Diário Oficial do Município e já está em vigor. A Lei prevê uma série … Continua The post Sancionada Lei da Câmara de SP com medidas sociais e de saúde contra o coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
INSS – Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente
Segurados devem enviar o atestado médico pelo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que a realização de perícias médicas de forma presencial continua suspensa até o dia 22 de maio, em razão do decreto de estado emergencial de saúde devido à pandemia do coronavírus. Os segurados que conseguiram realizar agendamento para … Continua The post INSS – Com prorrogação do fechamento das agências, agendamentos para perícia serão atendidos remotamente appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19
Nesta quinta-feira (30), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicado o pedido do partido Rede Sustentabilidade de declaração de mora legislativa do presidente da República e do Congresso Nacional na instituição de renda mínima temporária durante a crise socioeconômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No exame da Ação Direta de Inconstitucionalidade por … Continua The post STF julga prejudicado pedido de fixação de renda mínima temporária em razão da Covid-19 appeared first on AASP.
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