Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
04/05/2020
STF – Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a prorrogação, até 15 de maio, da suspensão dos prazos processuais de processos físicos, que havia sido determinada pela Resolução 670. A medida, que consta da Resolução 678/2020, publicada nesta quinta-feira (30), mantém a apreciação dos atos necessários à preservação de direitos e de … Continua The post STF – Resolução prorroga suspensão de prazos de processos físicos até 15 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai retomar nesta terça-feira (5) a realização das sessões ordinárias de julgamento. Por videoconferência, as seis turmas do tribunal se reunirão a partir das 14h. Os prazos processuais, que estavam suspensos em decorrência das medidas de prevenção da Covid-19, voltaram a correr nesta segunda-feira (4). As sessões serão transmitidas pelo … Continua The post STJ – Por videoconferência, STJ retoma sessões a partir desta terça-feira (5); prazos voltaram a correr appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
TST – Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia
O novo ato reúne as regulamentações contidas nos normativos anteriormente editados pelo TST. 30/04/20 – A direção do Tribunal Superior do Trabalho editou, nesta quinta-feira (30), o Ato Conjunto 173/2020, que consolida e uniformiza as diversas medidas adotadas no âmbito do Tribunal a fim de prevenir o contágio pelo novo coronavírus e garantir o acesso à … Continua The post TST – Ato consolida medidas adotadas pelo TST para enfrentamento à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais04/05/2020
Prorrogação de prazos de suspensão de pagamento de tributos – drawback
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 960, DE 30 DE ABRIL DE 2020 Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback, que tenham sido prorrogados por um ano pela autoridade fiscal e tenham termo em 2020. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere … Continua The post Prorrogação de prazos de suspensão de pagamento de tributos – drawback appeared first on AASP.
Saiba mais01/05/2020
TJSP: prazos processuais
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) divulgou em sua página principal (http://www.tjsp.jus.br/) a retomada de prazos processuais digitais para dia 4 de maio. Os prazos de processos físicos estão suspensos desde 16 de março, com a prorrogação de sua suspensão até 15 de maio. Como medida de prevenção e combate à Covid-19, o … Continua The post TJSP: prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico
A partir de 1º de maio, o envio do arquivo de sustentação oral para as sessões virtuais do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ser feito por meio do sistema de peticionamento eletrônico do Tribunal. A plataforma foi atualizada para permitir que o procedimento de envio dos arquivos de sustentação seja semelhante ao de outras petições … Continua The post STF – Sustentações orais em sessões virtuais devem ser encaminhadas pelo sistema de peticionamento eletrônico appeared first on AASP.
Saiba mais