Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
08/05/2020
TRT2 – Corregedoria regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho
A Portaria CR nº 06/2020, publicada nesta quinta-feira (7) no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, regulamenta a realização de atos telepresenciais nas varas do trabalho durante a vigência das medidas de isolamento social. A norma dispõe que, durante a vigência das medidas de isolamento social para a prevenção do contágio pelo coronavírus, fica vedada, … Continua The post TRT2 – Corregedoria regulamenta a realização de atos telepresenciais nas Varas do Trabalho appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários de telecomunicações com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para a produção de estatística oficial durante a pandemia do novo coronavírus. Por maioria de votos, em sessão realizada por videoconferência … Continua The post STF suspende compartilhamento de dados de usuários de telefônicas com IBGE appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
STF – Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI
Foi publicada nesta quinta-feira (7), no Diário de Justiça Eletrônico (edição n. 112) do Supremo Tribunal Federal (STF), a Súmula Vinculante 58 da Corte, sobre créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em operações de aquisição de bens tributadas à razão de alíquota zero. O novo enunciado tem a seguinte redação: “Inexiste direito a crédito … Continua The post STF – Publicada Súmula Vinculante 58 que consolida jurisprudência sobre direito a crédito presumido de IPI appeared first on AASP.
Saiba mais08/05/2020
Alteração do decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais
DECRETO Nº 10.342, DE 7 DE MAIO DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continua The post Alteração do decreto que define os serviços públicos e as atividades essenciais appeared first on AASP.
Saiba mais07/05/2020
Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas
Veículos terão a restrição de circulação estabelecida por placas com final par ou ímpar: frota de ônibus será ampliada A Prefeitura de São Paulo irá retomar o rodízio municipal de veículos com medidas mais rígidas a partir da próxima segunda-feira (11/05). O anúncio foi feito pelo prefeito Bruno Covas na manhã desta quinta-feira (07/05) e prevê a redução do fluxo … Continua The post Prefeitura retoma rodízio municipal de veículos com medidas mais restritivas appeared first on AASP.
Saiba mais07/05/2020
TJSP – Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento em tempos de pandemia
Coordenadoria da Infância e da Juventude Diário Oficial da União Publicado em: 17/04/2020 | Edição: 74-A | Seção: 1 – Extra | Página: 1 Órgão: Ministério da Cidadania/Gabinete do Ministro Recomendação Conjunta nº 1/2020 Dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento, no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (Covid-19), … Continua The post TJSP – Cuidados a crianças e adolescentes com medida protetiva de acolhimento em tempos de pandemia appeared first on AASP.
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