Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
18/05/2020
TJRN – Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio
O desembargador Amaury Moura, corregedor geral de Justiça, prorrogou até o dia 31 de maio o prazo de vigência dos Provimentos 201, 202 e 203, da Corregedoria Geral de Justiça, os quais tratam sobre o funcionamento das atividades dos cartórios extrajudiciais durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O Provimento nº 205/2020 observa que o … Continua The post TJRN – Corregedoria prorroga normas para funcionamento dos cartórios durante pandemia até 31 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho
Resolução também amplia prazo de Opção pelo Simples Nacional, em 2020, para até 180 dias após a inscrição no CNPJ Em função dos impactos da pandemia da Covid-19, o Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou, em reunião presencial realizada hoje (15/5), a Resolução CGSN nº 155, de 15 de maio de 2020, estabelecendo que: … Continua The post Simples Nacional: Comitê Gestor aprova prorrogação de prazos dos parcelamentos com vencimento em maio, junho e julho appeared first on AASP.
Saiba mais16/05/2020
CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia
As restrições impostas à Justiça até o momento pela pandemia da Covid-19, que já matou 13 mil brasileiros em menos de três meses, têm exigido do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atualizações frequentes das normas administrativas que regem o funcionamento dos tribunais. No último dia 7/5, por exemplo, o CNJ pôde flexibilizar a retomada da … Continua The post CNJ atualiza normas para enfrentar efeitos da pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
INSS – Meu INSS apresenta instabilidade
Sistemas serão restabelecidos ao longo do final de semana O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informa que o Meu INSS, site e aplicativo, apresenta instabilidade nas funcionalidades. Com a intermitência, é possível que, ao realizar o acesso, alguns segurados não consigam finalizar requerimentos ou solicitar serviços. A instabilidade pode afetar, ainda, a anexação de … Continua The post INSS – Meu INSS apresenta instabilidade appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
TJES – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEVEM SER PRORROGADAS ATÉ 31 DE MAIO
Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça. O Ato Normativo nº 16/2020, disponibilizado no Diário da Justiça esta semana, orientou, mais uma vez, os magistrados do Poder Judiciário do Espírito Santo a prorrogarem as medidas protetivas de urgência, independente de manifestação da vítima, até o dia 31 de maio. Isso se … Continua The post TJES – MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA DEVEM SER PRORROGADAS ATÉ 31 DE MAIO appeared first on AASP.
Saiba mais15/05/2020
Decisões do TRT da 2ª Região indeferem pedidos para suspender execuções
A desembargadora Sônia Aparecida Gindro deferiu um mandado de segurança, no último dia 7 de maio, cassando uma decisão da 1ª Vara de Itapecerica da Serra-SP que havia prorrogado em 60 dias o pagamento de uma dívida trabalhista. A empresa, do setor de transporte de passageiros, alegou dificuldades com a pandemia da covid-19 para ganhar … Continua The post Decisões do TRT da 2ª Região indeferem pedidos para suspender execuções appeared first on AASP.
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