Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
13/05/2020
TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências
Alteração está em conformidade com Resolução do CNJ. O Conselho Superior da Magistratura editou hoje (12) o Provimento nº 2557/2020, que altera a redação do art. 2º, §4º do Provimento CSM no 2554/2020. Desta forma, não será mais necessária a exigência de concordância prévia das partes para realização das teleaudiências, conforme preconizado pela Resolução CNJ no 314/2020, que … Continua The post TJSP – Novo Provimento do CSM exclui necessidade de autorização das partes para realização de teleaudiências appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2020
TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais
DICOGE 5.1 Comunicado nº 377/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos Senhores Advogados e ao público em geral que prorrogou, até 31 de … Continua The post TJSP – Prorrogação da medidas de prevenção para serviços extrajudiciais appeared first on AASP.
Saiba mais13/05/2020
STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia
O Superior Tribunal Militar (STM) prorrogou para o dia 31 de maio as medidas de prevenção ao Coronavírus no âmbito de atuação. Com a publicação do Ato 2973/2020, foram prorrogados os efeitos dos Atos 2960, 2946, 2943. As normas tratam da suspensão de serviços não essenciais e de atividades como as sessões de julgamento presencial – atualmente são … Continua The post STM – Novo ato do Superior Tribunal Militar prorroga para dia 31 de maio medidas de combate à pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Voltaire de Lima Moraes, assinou nesta sexta-feira (08/5) a Resolução nº 08/2020 prorrogando, até o dia 31 de maio, o Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência no âmbito do Poder Judiciário. O texto determina a manutenção da suspensão do expediente forense, com o fechamento dos Foros e das … Continua The post TJRS – Nova Resolução prorroga Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgência até o final de maio appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
TRT8 – Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais
Normativo acompanha decreto estadual que suspendeu atividades não essenciais em 10 municípios do Pará. A desembargadora Rosita de Nazaré Sidrim Nassar, presidente em exercício do TRT8, e a Corregedora Regional, Graziela Leite Colares, assinaram o Ato Conjunto PRESI/CR nº 010/2020 que modifica temporariamente as regras de suspensão de prazos processuais no âmbito da Justiça do Trabalho da … Continua The post TRT8 – Em novo Ato Conjunto JT8 modifica regras de suspensão de prazos processuais appeared first on AASP.
Saiba mais12/05/2020
TRT-RS disponibiliza vídeo com orientações sobre como participar de audiências e sessões por videoconferência
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elaborou um guia rápido, em formato de vídeo, contendo instruções para partes, advogados e peritos participarem de audiências e sessões por videoconferência, utilizando o aplicativo Google Meet. O vídeo foi produzido pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), com base em orientações da Secretaria de Tecnologia da … Continua The post TRT-RS disponibiliza vídeo com orientações sobre como participar de audiências e sessões por videoconferência appeared first on AASP.
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