Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
30/04/2020
INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio
Portaria trata ainda de plano de ação para o retorno gradual do atendimento presencial Nesta quinta-feira (30), foi publicada a Portaria Conjunta nº 13 que prorroga, até o dia 22 de maio, o atendimento remoto nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Este prazo poderá ser antecipado ou prorrogado, observadas as diretrizes estabelecidas pelo Ministério … Continua The post INSS – Atendimento remoto das agências do INSS é prorrogado até 22 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Pagamento dos emolumentos
COMUNICADO CG Nº 341/2020 PROCESSO Nº 2020/44889 – SÃO PAULO – CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. A Corregedoria Geral da Justiça, divulga para conhecimento geral o Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020, disponibilizado no DJe do E. Conselho Nacional de Justiça na mesma data, que dispõe sobre o … Continua The post TJSP – Pagamento dos emolumentos appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19
TRIBUNAL DE JUSTIÇA SPr – Secretaria da Presidência Comunicado CG nº 323/2020 A Corregedoria Geral da Justiça considerando as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19, bem como o Comunicado CG nº 284/2020 COMUNICA aos Magistrados e Servidores com competência em matéria infracional as seguintes orientações para … Continua The post TJSP – Restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do COVID-19 appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TJSP – Revogação da suspensão de prazos
COMUNICADO Nº 320/2020 O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, DESEMBARGADOR RICARDO MAIR ANAFE, comunica aos MM. Juízes Corregedores Permanentes, aos responsáveis pelas unidades dos Serviços Extrajudiciais de Notas e de Registro do Estado de São Paulo e aos Senhores Advogados que, na forma da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de … Continua The post TJSP – Revogação da suspensão de prazos appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
TST – Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus
A ministra Maria Cristina Peduzzi participou de reunião com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos TRTs 29/04/20 – A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, nesta quarta-feira (29), de reunião telepresencial com o Colégio de Presidentes e Corregedores dos … Continua The post TST – Presidente do TST anuncia consolidação dos atos relacionados ao coronavírus appeared first on AASP.
Saiba mais30/04/2020
STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência nesta quarta-feira (29), suspendeu a eficácia de dois dispositivos da Medida Provisória (MP) 927/2020, que autoriza empregadores a adotarem medidas excepcionais em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. Por maioria, foram suspensos o artigo 29, que não considera … Continua The post STF afasta trechos da MP que flexibiliza regras trabalhistas durante pandemia da Covid-19 appeared first on AASP.
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