Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
30/04/2020
Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021
Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021 O presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (29) a Medida Provisória (MP) nº 959 que trata da operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e também prevê o adiamento da Lei nº 13.709 que estabelece a Lei … Continua The post Agência Brasil: Lei Geral de Proteção de Dados é adiada para maio de 2021 appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio
O Superior Tribunal Militar (STM) estendeu, para o dia 15 de maio, as medidas de prevenção ao Coronavírus. A publicação do Ato 2960 ocorreu no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), desta segunda-feira (27). Na prática, o novo prazo pode ser revisto, podendo ser ampliado ou reduzido por ato do presidente do STM. Os processos judiciais e administrativos … Continua The post STM – Superior Tribunal Militar prorroga medidas de combate à pandemia do Coronavírus até dia 15 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STJ – Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4)
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta quarta-feira (29) a Resolução STJ/GP 10, estabelecendo que os prazos processuais voltam a fluir a partir da próxima segunda-feira, 4 de maio. No caso dos prazos já iniciados, eles serão retomados no estado em que se encontravam no momento da suspensão, sendo restituídos por tempo igual ao que … Continua The post STJ – Prazos processuais voltam a fluir na próxima segunda-feira (4) appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
TRT6 – Prorrogado provimento que prioriza transferências eletrônicas de valores decorrentes de alvarás
As determinações do Provimento TRT6-CRT n.º 001/2020, publicado no início de abril pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), foram prorrogadas por tempo indeterminado. O documento define que as ordens judiciais para levantamento de valores originados de alvarás nos processos trabalhistas devem ser expedidas e cumpridas de preferência pelo meio eletrônico. A prorrogação se deu em virtude da … Continua The post TRT6 – Prorrogado provimento que prioriza transferências eletrônicas de valores decorrentes de alvarás appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
Decreto define os serviços públicos e as atividades essenciais
DECRETO Nº 10.329, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. … Continua The post Decreto define os serviços públicos e as atividades essenciais appeared first on AASP.
Saiba mais29/04/2020
STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas
O relator, ministro Marco Aurélio, votou na semana passada pelo indeferimento da suspensão da MP. Na quarta, a partir das 14h, os demais ministros apresentam seus votos. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue nesta quarta-feira (29), a partir das 14h, em sessão realizada por videoconferência, o julgamento conjunto das sete Ações Diretas de … Continua The post STF prossegue nesta quarta-feira (29) julgamento de ações contra flexibilização de regras trabalhistas appeared first on AASP.
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