Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
02/01/2020
Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039
Novo valor passa a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2020 Nesta terça-feira (31), o presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória que fixa o valor do salário mínimo para o ano de 2020, que passa de R$998 para R$1.039. O valor ultrapassa pela primeira vez os mil reais e representa um aumento de … Continua The post Bolsonaro assina MP e novo salário-mínimo será de R$1.039 appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência
Vítimas têm acesso a tratamento médico e odontológico. Uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo com a Secretaria de Estado da Saúde e a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) Turma do Bem viabiliza reparação estética, ortopédica e odontológica, de graça, para vítimas de violência doméstica e de gênero: é … Continua The post Projeto Fênix – para apagar as marcas da violência appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas
Plantão judiciário recebe causas urgentes. Neste dia 30 de dezembro, o Tribunal de Justiça de São Paulo continua no atendimento aos jurisdicionados em todo o Estado. Durante o plantão do recesso forense, que começou dia 20/12 e vai até o dia 6/1, são apreciadas, com rapidez e segurança, as causas urgentes que chegam ao Judiciário … Continua The post Justiça paulista, durante recesso forense, continua de porta abertas appeared first on AASP.
Saiba mais02/01/2020
Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas
Objetivo é apoiar jovens com remotas chances de adoção. Os programas de Apadrinhamento Afetivo e Financeiro no Estado de São Paulo contam com uma página no site do Tribunal de Justiça de São Paulo para oferecer à população informações sobre os objetivos do trabalho, regramento e a lista das comarcas participantes – www.tjsp.jus.br/ApadrinhamentoAfetivo. Direcionado a … Continua The post Apadrinhamento Afetivo: oportunidade de convivência familiar a crianças acolhidas appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região
A partir de janeiro de 2020, competência federal delegada, relativa à questão previdenciária, é restrita às comarcas estaduais localizadas a mais de 70 km do município-sede de vara federal O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) normatizou, por meio da Resolução PRES nº 322, de 12 de dezembro de 2019, o exercício da competência … Continua The post Normatização da competência delegada na Justiça Federal da 3ª Região appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançará na próxima segunda-feira (30/12) uma consulta sobre a estruturação e implementação no Poder Judiciário do juiz das garantias e do julgamento colegiado de 1º grau, conforme previsão da Lei nº 13.964/2019. O objetivo é ouvir tribunais, associações de juízes e de magistrados a respeito do assunto. Os interessados … Continua The post CNJ lança consulta sobre a estruturação implementação da Lei nº 13.964/2019 no Poder Judiciário appeared first on AASP.
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