Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
30/12/2019
TJPR realiza Operação Litoral de 26/12/2019 a 10/1/2020
Na temporada 2019-2020, as ações serão realizadas em seis comarcas do litoral paranaense. De 26 de dezembro a 10 de janeiro, com o início da temporada nas praias paranaenses, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), por meio da 2ª Vice-Presidência, realiza a Operação Litoral – uma ação voltada ao atendimento dos veranistas. A iniciativa … Continua The post TJPR realiza Operação Litoral de 26/12/2019 a 10/1/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
TRT-2: contagem de prazos iniciará no dia 21/1/2020
DEJT FUNCIONARÁ NO RECESSO JUDICIÁRIO E NO PERÍODO DE SUSPENSÃO DE PRAZOS PROCESSUAIS Durante o período do recesso judiciário (20/12/2019 a 6/1/2020) e no período de suspensão de prazo processual (20/12/2019 a 20/1/2020), as unidades do TRT da 2ª Região continuarão podendo enviar matérias para publicação no DEJT. No caso de processos eletrônicos (PJe), o … Continua The post TRT-2: contagem de prazos iniciará no dia 21/1/2020 appeared first on AASP.
Saiba mais30/12/2019
TRT da 2ª Região 100% DIGITAL
Quando 2020 chegar, todos os processos do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) estarão em ambiente virtual, ou seja, não haverá mais processos tramitando em papel nas varas do trabalho. Todos os documentos e o andamento processual poderão ser consultados eletronicamente de qualquer lugar por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Isso significa … Continua The post TRT da 2ª Região 100% DIGITAL appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Presidente sanciona lei anticrime
Na última terça-feira (24), o presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei nº 13.964, que aperfeiçoa a legislação penal e processual penal. O texto publicado, com vetos, na terça-feira (24), aumenta o período máximo de condenação de 30 para 40 anos. Também determina um tempo maior de permanência de detentos em presídios federais de 360 dias para … Continua The post Presidente sanciona lei anticrime appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020
A Dirf 2020 deverá ser apresentada até as 23h59min59s, horário de Brasília, do dia 28 de fevereiro de 2020 Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.919, de 2019, que aprova o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte referente ao ano-calendário de 2019 … Continua The post Está aprovado o Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte – Dirf 2020 appeared first on AASP.
Saiba mais27/12/2019
Definidos os requisitos para serviços de radiologia
Resolução da Diretoria Colegiada 330/2019, publicada na quinta-feira (26/12), dispõe sobre os requisitos sanitários para os serviços de radiologia. Está em vigor a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 330/2019, que estabelece os requisitos sanitários para a organização e o funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica ou intervencionista e regulamenta o controle das exposições médicas, ocupacionais e … Continua The post Definidos os requisitos para serviços de radiologia appeared first on AASP.
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