Últimas Notícias
02/05/2025
AASP reforça sua posição contra a lacração de celulares da Advocacia
A AASP acompanha com atenção os recentes desdobramentos envolvendo limitações ao exercício da Advocacia em sessões públicas de julgamento. A lacração de celulares é medida incompatível com o livre exercício da Advocacia, que deve ser firmemente repudiada. Como entidade comprometida com o Estado Democrático de Direito e com o fortalecimento da cidadania por […]
18/09/2019
Transferência feriado Dia do Servidor – TST
Ato GDGSET.GP. nº 362, de 16 de setembro de 2019 O Presidente do Tribunal Superior do Trabalho, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Portaria GDG nº 322, de 12 de setembro de 2019, do Supremo Tribunal Federal, R E S O L V E Art. 1º É transferida para o dia … Continua The post Transferência feriado Dia do Servidor – TST appeared first on AASP.
Saiba mais18/09/2019
Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais
SEMA 1.1.2 Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça, em 17/09/2019, no uso de suas atribuições legais, autorizou o que segue: Capital – Fórum das Varas das Execuções Fiscais da Fazenda Pública – suspensão dos prazos processuais no dia 16/09/2019. Santa Fé do Sul – suspensão dos prazos … Continua The post Suspensão do Expediente Forense e Prazos Processuais appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC)
A atividade ocorre de 16 a 20/9 em Rondônia e Acre. De 16 a 20/9, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, realiza correição ordinária no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. A correição ordinária faz parte da rotina de procedimentos da Corregedoria … Continua The post Corregedoria-Geral realiza correição no TRT da 14ª Região (RO/AC) appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios
Está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o Projeto de Lei (PL) 4.969/2019, que assegura o direito de criação de animais domésticos em condomínios. O texto, de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), altera artigos do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) garantindo que qualquer condômino tenha o direito de criar esses … Continua The post Projeto garante, em lei, criação de animais domésticos em condomínios appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
Normas de conduta médica em caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução nº 2.232, estabeleceu normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente. Consulte a íntegra da referida resolução no link abaixo. Clique aqui e confira a íntegra da Resolução n° 2.232/2019. The post Normas de conduta médica em caso de recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente appeared first on AASP.
Saiba mais17/09/2019
TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Walter Carlos Lemes, suspendeu, por meio do Decreto Judiciário nº 2.345/2019, os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas do interior, pelo prazo de 30 dias. Na próxima terça-feira (17), a medida alcança a 1ª Vara (Cível, Criminal – Crime … Continua The post TJGO suspende os prazos processuais das execuções penais em trâmite em cinco comarcas appeared first on AASP.
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