Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
22/05/2020
INSS – Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho
Segurados podem acessar serviços e pedir benefícios pelo portal Meu INSS e telefone 135 Foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), Portaria Conjunta n° 17 prorrogando até o dia 19 de junho o atendimento remoto, nas agências da Previdência Social, aos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A medida … Continua The post INSS – Portaria prorroga atendimento remoto nas agências do INSS até 19 de junho appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TRF1 – INSTITUCIONAL: Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins
Os prazos processuais de ações que tramitam em meio eletrônico e físico na sede da Seção Judiciária do Tocantins (Palmas) e nas Subseções Judiciárias de Araguaína e Gurupi estão suspensos até o dia 23 de maio (o início da suspensão ocorreu no dia 16). A medida foi determinada mediante a PORTARIA SJTO-DIREF – 10259478, publicada no … Continua The post TRF1 – INSTITUCIONAL: Prazos processuais estão suspensos na Justiça Federal no Tocantins appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TJRS – Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre
O Juiz de Direito Márcio André Keppler Fraga, Diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre, emitiu a Ordem de Serviço nº 05/2020-DF, em que regulamenta a virtualização dos processos físicos. A medida foi tomada mediante a prorrogação do Sistema Diferenciado de Atendimento de Urgências e da suspensão dos prazos processuais dos processos que tramitam … Continua The post TJRS – Autorizada retirada de processos para digitalização em Porto Alegre appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho
Em sessão extraordinária virtual realizada nesta sexta-feira (22/5) deputadas e deputados aprovaram o Projeto de Lei n° 351/2020, encaminhado à Casa Legislativa pelo Governo do Estado. Com 47 votos favoráveis e cinco contrários, o feriado de 9 de julho, que celebra a Revolução Constitucionalista de 1932, vai ser antecipado para segunda-feira (25/5). O líder do governo … Continua The post Parlamento paulista aprova projeto que antecipa feriado 9 de Julho appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TRF3 – Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio
Medida considera a antecipação dos feriados pela Prefeitura de São Paulo, devido à pandemia. Prazos serão prorrogados para o próximo dia útil subsequente O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, por meio das Portarias CATRF3R nº 10/2020 e CJF3R nº 418/2020, suspendeu o expediente forense do TRF3 e da 1ª … Continua The post TRF3 – Expediente é suspenso no TRF3 e na 1ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo nos dias 20, 21 e 22 de maio appeared first on AASP.
Saiba mais22/05/2020
TRT2 – Altera a Portaria que define as datas que não haverá expediente
PORTARIA GP nº15/2020 Altera a Portaria GP nº 60, de 24 de outubro de 2019, que define as datas em que não haverá expediente nos órgãos que integram o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2020, na forma que especifica. A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso … Continua The post TRT2 – Altera a Portaria que define as datas que não haverá expediente appeared first on AASP.
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