Últimas Notícias
06/05/2025
Giro AASP: confira novidades do TST, TJDFT e mais
Confira a edição de hoje do Giro AASP, que reúne notícias e informações relevantes dos tribunais, conselhos, órgãos judiciários brasileiros e outros canais. Estes são os destaques do dia: CNJ – Corregedoria Nacional de Justiça regulamenta o registro civil da adoção unilateral. Confira STF – STF divulga nova plataforma digital da OAB que […]
19/05/2020
TJPB – Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemia
O juiz convocado Eduardo José de Carvalho Soares deferiu o pedido antecipado de tutela para sustar, imediatamente, os efeitos da redação do artigo 1º, IV, do Decreto Municipal de João Pessoa nº 9.487/2020, apenas no que tange à vedação de abertura de escritórios de advocacia. “Para tanto, devendo ser respeitadas as limitações impostas aos estabelecimentos … Continua The post TJPB – Decisão autoriza o funcionamento de escritórios de advocacia em João Pessoa durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
STJ – Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo
Para participar dos julgamentos por videoconferência – novidade introduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com a publicação da Resolução STJ/GP 9 –, os advogados interessados em fazer sustentação oral ou suscitar questões de fato devem preencher o formulário de inscrição até 24 horas antes do horário previsto para o início da sessão. Um tutorial preparado pela Secretaria de … Continua The post STJ – Para participar das sessões, advogado deve acessar ambiente virtual com nome próprio e número do processo appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
TJSP – Distribuição de feitos
SJ – Secretaria Judiciária COMUNICADO Nº 73/2020 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, Presidente da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, COMUNICA que a distribuição dos feitos em grau de recurso, que seria realizada no dia 22 de maio de 2020, será realizada no dia 19 de maio de 2020, terça-feira, às … Continua The post TJSP – Distribuição de feitos appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
TJSP – Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital
Medida segue disposições da Prefeitura de São Paulo. Tendo em vista o projeto de lei municipal aprovado hoje (18) pela Câmara dos Vereadores da cidade de São Paulo, o Conselho Superior da Magistratura editou o Provimento nº 2.558/20, que dispõe sobre a antecipação de feriados municipais na comarca da Capital. Dessa forma, ficam antecipados … Continua The post TJSP – Provimento do CSM regulamenta antecipação de feriados na Comarca da Capital appeared first on AASP.
Saiba mais19/05/2020
Antecipação de feriados em SP
DECRETO Nº 59.450, DE 18 DE MAIO DE 2020 Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas … Continua The post Antecipação de feriados em SP appeared first on AASP.
Saiba mais18/05/2020
TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais
Todos os órgãos judicantes do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), inclusive a Seção Especializada em Dissídios Coletivos, poderão realizar sessões de julgamento telepresenciais, na forma do Ato GP TRT5, n. 109, de 27 de abril de 2020. Essa informação consta no Ato GP TRT5, n. 125, da presidente do Tribunal, desembargadora Dalila … Continua The post TRT5 autoriza todos os órgãos judicantes a realizarem sessões de julgamento telepresenciais appeared first on AASP.
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