Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
28/04/2020
STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia
Desde a segunda quinzena de março – quando teve início o sistema de trabalho remoto como medida de combate ao novo coronavírus (Covid-19) –, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já proferiu 83.133 decisões e realizou 26 sessões virtuais de julgamento. Os números demonstram que o tribunal tem mantido a produtividade elevada com o auxílio … Continua The post STJ ultrapassa 80 mil decisões no período de atividades remotas durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais27/04/2020
Juizado Especial Cível – conciliação não presencial
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 27/4/2020, a Lei nº 13.994/2020, a fim de possibilitar a conciliação não presencial no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis. Abaixo segue o teor da nova Lei: “Lei nº 13.994/2020 Altera a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para possibilitar a conciliação não presencial no âmbito … Continua The post Juizado Especial Cível – conciliação não presencial appeared first on AASP.
Saiba mais27/04/2020
Audiência para composição de dívidas com a União, na segunda-feira (27), terá a participação de 19 estados
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), promove, na segunda-feira (27), às 16h, audiência de composição entre 19 estados e a União sobre sua decisão de suspender por 180 dias o pagamento das parcelas da dívida dessas unidades da federação com o governo federal. A suspensão do pagamento está condicionada à aplicação … Continua The post Audiência para composição de dívidas com a União, na segunda-feira (27), terá a participação de 19 estados appeared first on AASP.
Saiba mais27/04/2020
Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia
Na decisão, a ministra Rosa Weber ressalta que a Constituição Federal confere especial proteção à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas. A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários por prestadoras de serviços … Continua The post Ministra suspende MP que prevê compartilhamento de dados com o IBGE por empresas de telecomunicações durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
TJSP: prazo de validade dos mandados de levantamento judicial
Comunicado CG nº 251/2020 Processo 2020/36635 A Corregedoria Geral da Justiça, por meio do Comunicado CG nº 251/2020, comunica aos Magistrados, Dirigentes e Servidores das Unidades Judiciais da Primeira Instância, considerando a necessidade de adoção de providências relacionadas à COVID-19 e as restrições do horário de atendimento das instituições financeiras, que fica prorrogado o prazo … Continua The post TJSP: prazo de validade dos mandados de levantamento judicial appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
STJ: manutenção no ambiente de infraestrutura
A Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI) informa que no sábado, dia 25/04/2020, ocorrerá manutenção no ambiente de infraestrutura deste Superior Tribunal de Justiça e que todos os serviços de TIC ficarão indisponíveis no horário de 14h às 20h. Dentre os principais serviços impactos ressaltamos Central do Processo Eletrônico Consulta de Jurisprudência Sistema Justiça Baixa … Continua The post STJ: manutenção no ambiente de infraestrutura appeared first on AASP.
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