Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
29/04/2020
TJSP – Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça
Orientações para teleaudiências com adolescentes infratores. Tendo em vista as restrições de acesso de pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da Pandemia do Covid-19, bem como a decorrente realização de audiências virtuais, a Corregedoria Geral da Justiça publicou novo comunicado com orientações acerca das audiências envolvendo matéria infracional. De acordo com o Comunicado CG Nº … Continua The post TJSP – Novo comunicado da Corregedoria Geral da Justiça appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Gabinetes atendem por telefone durante a pandemia
Os atendimentos presenciais no Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensos em razão da pandemia da Covid-19. Enquanto vigorarem as medidas de isolamento social, partes, advogados e demais operadores do direito poderão contatar os gabinetes dos ministros do tribunal por telefone. Clique aqui para acessar a lista dos ramais. Leia também: Veja como fica o atendimento judicial … Continua The post Gabinetes atendem por telefone durante a pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota
Período para tirar, transferir ou regularizar o título para poder votar em 2020 encerra-se na noite de 6 de maio, com o fechamento do cadastro eleitoral Dia 6 de maio é o último dia para o eleitor regularizar sua situação para poder votar nas Eleições Municipais de 2020. Em razão da pandemia provocada pelo novo … Continua The post Prazo final: TSE lança campanha para convocar eleitores a regularizarem situação de forma remota appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 aprovou, na última quarta-feira (22), a Resolução nº 6, que revoga a Resolução Pleno nº 5, de 25 de março de 2020, e disciplina os julgamentos virtuais e telepresenciais no âmbito da Corte, sem prejuízo da realização das sessões presenciais, a serem designadas pela … Continua The post TRF5 aprova nova Resolução para disciplinar julgamento de processos por meio de sessões virtuais e telepresenciais appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa
Adiamento é prerrogativa do Poder Executivo. O desembargador Sergio Coimbra Schmidt, da 7ª Câmara de Direito Público, em decisão monocrática negou, hoje (27), pedido de empresa distribuidora de materiais de higiene, alimentos e bebidas. A autora do recurso pleiteava prorrogação do vencimento dos tributos e parcelamentos estaduais, pelo prazo de 180 dias, ou até o … Continua The post Tribunal nega prorrogação do vencimento de tributos estaduais de empresa appeared first on AASP.
Saiba mais28/04/2020
Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral
Seria necessária a demonstração de que o atraso causou constrangimentos. A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) do pagamento de indenização por dano moral a um carteiro terceirizado pelo não pagamento das verbas rescisórias e do salário do último mês de trabalho. Segundo a Turma, … Continua The post Não pagamento de verbas rescisórias e de saldo de salário não caracteriza dano moral appeared first on AASP.
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