Últimas Notícias
06/05/2025
Portaria Arac-DSUJ nº 344, de 28 de abril de 2025
Estabelece a escala de plantão judicial semanal, incluindo sábados, domingos e feriados, para os Magistrados e unidades judiciárias das Subseções de Araçatuba e Andradina conforme segue: Período Vara de plantão Magistrada de plantão 5 a 11/5/2025 JEF de Araçatuba Dr. Vicente Leonardo dos Santos Costa Comunica ainda o e-mail institucional e o telefone celular […]
24/04/2020
Tribunal julga processos físicos pela primeira vez em ambiente virtual
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sob a Presidência do desembargador federal Ney Bello, realizou nesta quarta-feira, dia 22 de abril, sessão virtual em que pela primeira vez o TRF1 julgou não apenas processos no PJe, mas também processos que tramitam em autos físicos. Segundo o desembargador, o esforço da … Continua The post Tribunal julga processos físicos pela primeira vez em ambiente virtual appeared first on AASP.
Saiba mais24/04/2020
Justiça do Trabalho de São Paulo concede liminar para proteção de trabalhadores de transportes rodoviários de passageiros
Mais uma liminar da Justiça do Trabalho de São Paulo (TRT-2) foi concedida nessa quarta-feira (22) com o objetivo de proteger os trabalhadores do contágio pelo novo coronavírus. A Viação Cidade Caieiras deverá adotar medidas preventivas contra a propagação e disseminação da atual pandemia para a proteção das pessoas que atuam no transporte rodoviário de … Continua The post Justiça do Trabalho de São Paulo concede liminar para proteção de trabalhadores de transportes rodoviários de passageiros appeared first on AASP.
Saiba mais23/04/2020
Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou a expedição de salvo-conduto para assegurar a uma aposentada o direito de se locomover livremente, sem o risco de ser presa ou sofrer qualquer restrição por violar medidas de isolamento social impostas pelo governo de São Paulo em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). … Continua The post Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP appeared first on AASP.
Saiba mais23/04/2020
Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais
Alteração garante maior transparência e publicidade, além de permitir que advogados, procuradores e defensores possam atuar nas sessões realizadas por meio eletrônico de forma semelhante à que fariam nas sessões presenciais. A partir de maio, o sistema de julgamento em ambiente virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) será atualizado para permitir que o relatório e … Continua The post Nova resolução prevê disponibilização da íntegra dos votos no portal do STF durante as sessões virtuais appeared first on AASP.
Saiba mais23/04/2020
Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia
Pedido de vista do presidente, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento conjunto de duas ações, ajuizadas pelo PP e pelo presidente da República, sobre a matéria. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada por videoconferência, iniciou nesta quarta-feira (22) o julgamento de referendo da medida cautelar deferida pelo ministro Alexandre de Moraes … Continua The post Supremo começa a julgar rito de tramitação de MPs no Congresso Nacional durante pandemia appeared first on AASP.
Saiba mais22/04/2020
Recomendação Conjunta prevê ações de cuidados a crianças e adolescentes acolhidos durante pandemia
Texto viabiliza permanência com cuidadores e padrinhos afetivos. Recomendação Conjunta nº 1/20, publicada no último dia 16, dispõe sobre cuidados a crianças e adolescentes acolhidos, no contexto de transmissão comunitária do novo coronavírus. O texto lista uma série de orientações para preservar a saúde e a segurança de meninos e meninas que estão, por decisão … Continua The post Recomendação Conjunta prevê ações de cuidados a crianças e adolescentes acolhidos durante pandemia appeared first on AASP.
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